... um plano de saúde particular. Pois bem, nesse sentido, a Lei... ... vigia o contrato de trabalho. Assim, o empregado demitido se... ...mitido em novo emprego (§ 5º). Todavia, em relação ao sujeito... ... seja, no mínimo, de dez anos. Desse modo, se o empregado apo... ...para cada ano de contribuição. Ademais, insta frisar que os ... ... comunicação da aposentadoria. Ocorre que, comumente as empre... ...spondente aos planos privados. Assim, os pleitos judiciais es... ...ente como dispõe a legislação. A esse respeito, faz-se neces... ...undamentos em jurisprudências. A aplicação do Código de Defes... ... e 3º, “caput” e § 2º, do CDC. Assim, com a aplicação do CDC,... ... mais favorável ao consumidor. Desse modo, nota-se corriqueir... ...convênios designados inativos. Ocorre que, como bem pontuado ... ...elecida pela mesma Resolução”. Nessa esteira, a lei é clara ... ...t. 51, IV e XV e § 1º, do CDC. A esse respeito, colaciono exc... ... nº 1009035-54.2016.8.26.0309. “Inegável, portanto, a aplicaç... ...ado na súmula nº 104, do TJSP. Outrossim, para fins processua... ...diária ante o não cumprimento. O patrono também deve se atent... ...clusão no plano, entre outros. Para aprofundamento indico as seguintes jurisprudências: Agravo de Instrumento. Plano d... ...4.2016.8.26.0309).EM DESTAQUE: No julgamento de recursos espe... ... fixadas foram as seguintes: a) "Eventuais mudanças de oper... ...o plano coletivo empresarial." b) "O art. 31 da lei n. 9.656/... ...te suportada pelo empregador." com o modelo dos trabalhadores ativos e facultada a portabilidade de carências."  c)"O ex-empregado aposentado, ... ...portabilidade de carências." - Referências: BRASIL. Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm > BRASIL. RESOLUÇÃO NORMATIVA -... ...OVEMBRO DE 2011. Disponível em http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA== > BRASIL. Lei nº 8.078 de 11 de... ... do Consumidor. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm>; ;BRASIL. Lei 13.105 de 16 de ma... ...Processo Civil. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>; BRASIL. Disponível em https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20%27608%27).sub. > BRASIL. Disponível em ">https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf>; BRASIL. Disponível em https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pe... ">>; ;BRASIL. Disponível em BRASIL. Disponível em ;BRASIL. Disponível em ; Sobre o autor: Leonardo Gomes Primo – Advoga...

... um plano de saúde particular. Pois bem, nesse sentido, a Lei... ... vigia o contrato de trabalho. Assim, o empregado demitido se... ...mitido em novo emprego (§ 5º). Todavia, em relação ao sujeito... ... seja, no mínimo, de dez anos. Desse modo, se o empregado apo... ...para cada ano de contribuição. Ademais, insta frisar que os ... ... comunicação da aposentadoria. Ocorre que, comumente as empre... ...spondente aos planos privados. Assim, os pleitos judiciais es... ...ente como dispõe a legislação. A esse respeito, faz-se neces... ...undamentos em jurisprudências. A aplicação do Código de Defes... ... e 3º, “caput” e § 2º, do CDC. Assim, com a aplicação do CDC,... ... mais favorável ao consumidor. Desse modo, nota-se corriqueir... ...convênios designados inativos. Ocorre que, como bem pontuado ... ...elecida pela mesma Resolução”. Nessa esteira, a lei é clara ... ...t. 51, IV e XV e § 1º, do CDC. A esse respeito, colaciono exc... ... nº 1009035-54.2016.8.26.0309. “Inegável, portanto, a aplicaç... ...ado na súmula nº 104, do TJSP. Outrossim, para fins processua... ...diária ante o não cumprimento. O patrono também deve se atent... ...clusão no plano, entre outros. Para aprofundamento indico as seguintes jurisprudências: Agravo de Instrumento. Plano d... ...nº 1009035-54.2016.8.26.0309).- Referências: BRASIL.EM DESTAQUE:No julgamento... ...isto no art. 31 da Lei nº. 9.656 de 03 de junho de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm > BRASIL. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA== >/1998, devendo haver a so... ... do Consumidor. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm>; ;BRASIL. Lei 13.105 de 16 de ma... ...Processo Civil. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>; BRASIL. Disponível em https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20%27608%27).sub. > BRASIL. Disponível em ">https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf>; ;BRASIL. Disponível em BR... ... Sobre o autor: Leonardo Gomes Primo – Advoga...

... um plano de saúde particular. Pois bem, nesse sentido, a Lei... ... vigia o contrato de trabalho. Assim, o empregado demitido se... ...mitido em novo emprego (§ 5º). Todavia, em relação ao sujeito... ... seja, no mínimo, de dez anos. Desse modo, se o empregado apo... ...para cada ano de contribuição. Ademais, insta frisar que os ... ... comunicação da aposentadoria. Ocorre que, comumente as empre... ...spondente aos planos privados. Assim, os pleitos judiciais es... ...ente como dispõe a legislação. A esse respeito, faz-se neces... ...undamentos em jurisprudências. A aplicação do Código de Defes... ... e 3º, “caput” e § 2º, do CDC. Assim, com a aplicação do CDC,... ... mais favorável ao consumidor. Desse modo, nota-se corriqueir... ...convênios designados inativos. Ocorre que, como bem pontuado ... ...elecida pela mesma Resolução”. Nessa esteira, a lei é clara ... ...t. 51, IV e XV e § 1º, do CDC. A esse respeito, colaciono exc... ... nº 1009035-54.2016.8.26.0309. “Inegável, portanto, a aplicaç... ...ado na súmula nº 104, do TJSP. Outrossim, para fins processua... ...diária ante o não cumprimento. O patrono também deve se atent... ...clusão no plano, entre outros. Para aprofundamento indico as seguintes jurisprudências: Agravo de Instrumento. Plano d... ...nº 1009035-54.2016.8.26.0309).- Referências: BRASIL.EM DESTAQUE:No julgamento... ...isto no art. 31 da Lei nº. 9.656 de 03 de junho de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm > BRASIL. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA== >/1998, devendo haver a so... ... do Consumidor. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm>; ;BRASIL. Lei 13.105 de 16 de ma... ...Processo Civil. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>; BRASIL. Disponível em https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20%27608%27).sub. > BRASIL. Disponível em ">https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf>; ;BRASIL. Disponível em BR... ... Sobre o autor: Leonardo Gomes Primo – Advoga...

... um plano de saúde particular. Pois bem, nesse sentido, a Lei... ... vigia o contrato de trabalho. Assim, o empregado demitido se... ...mitido em novo emprego (§ 5º). Todavia, em relação ao sujeito... ... seja, no mínimo, de dez anos. Desse modo, se o empregado apo... ...para cada ano de contribuição. Ademais, insta frisar que os ... ... comunicação da aposentadoria. Ocorre que, comumente as empre... ...spondente aos planos privados. Assim, os pleitos judiciais es... ...ente como dispõe a legislação. A esse respeito, faz-se neces... ...undamentos em jurisprudências. A aplicação do Código de Defes... ... e 3º, “caput” e § 2º, do CDC. Assim, com a aplicação do CDC,... ... mais favorável ao consumidor. Desse modo, nota-se corriqueir... ...convênios designados inativos. Ocorre que, como bem pontuado ... ...elecida pela mesma Resolução”. Nessa esteira, a lei é clara ... ...t. 51, IV e XV e § 1º, do CDC. A esse respeito, colaciono exc... ... nº 1009035-54.2016.8.26.0309. “Inegável, portanto, a aplicaç... ...ado na súmula nº 104, do TJSP. Outrossim, para fins processua... ...diária ante o não cumprimento. O patrono também deve se atent... ...clusão no plano, entre outros. Para aprofundamento indico as seguintes jurisprudências: Agravo de Instrumento. Plano d... ...nº 1009035-54.2016.8.26.0309).- Referências: BRASIL.EM DESTAQUE:No julgamento... ...isto no art. 31 da Lei nº. 9.656 de 03 de junho de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm > BRASIL. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA== >/1998, devendo haver a so... ... do Consumidor. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm>; ;BRASIL. Lei 13.105 de 16 de ma... ...Processo Civil. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>; BRASIL. Disponível em https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20%27608%27).sub. > BRASIL. Disponível em ">https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf>; ;BRASIL. Disponível em BR... ... Sobre o autor: Leonardo Gomes Primo – Advoga...

... um plano de saúde particular. Pois bem, nesse sentido, a Lei... ... vigia o contrato de trabalho. Assim, o empregado demitido se... ...mitido em novo emprego (§ 5º). Todavia, em relação ao sujeito... ... seja, no mínimo, de dez anos. Desse modo, se o empregado apo... ...para cada ano de contribuição. Ademais, insta frisar que os ... ... comunicação da aposentadoria. Ocorre que, comumente as empre... ...spondente aos planos privados. Assim, os pleitos judiciais es... ...ente como dispõe a legislação. A esse respeito, faz-se neces... ...undamentos em jurisprudências. A aplicação do Código de Defes... ... e 3º, “caput” e § 2º, do CDC. Assim, com a aplicação do CDC,... ... mais favorável ao consumidor. Desse modo, nota-se corriqueir... ...convênios designados inativos. Ocorre que, como bem pontuado ... ...elecida pela mesma Resolução”. Nessa esteira, a lei é clara ... ...t. 51, IV e XV e § 1º, do CDC. A esse respeito, colaciono exc... ... nº 1009035-54.2016.8.26.0309. “Inegável, portanto, a aplicaç... ...ado na súmula nº 104, do TJSP. Outrossim, para fins processua... ...diária ante o não cumprimento. O patrono também deve se atent... ...clusão no plano, entre outros. Para aprofundamento indico as seguintes jurisprudências: Agravo de Instrumento. Plano d... ...nº 1009035-54.2016.8.26.0309).- Referências: BRASIL.EM DESTAQUE:No julgamento... ...isto no art. 31 da Lei nº. 9.656 de 03 de junho de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm > BRASIL. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Disponível em http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTg5OA== >/1998, devendo haver a so... ... do Consumidor. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm>; ;BRASIL. Lei 13.105 de 16 de ma... ...Processo Civil. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>; BRASIL. Disponível em https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20%27608%27).sub. > BRASIL. Disponível em ">https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf>; ;BRASIL. Disponível em BR... ... Sobre o autor: Leonardo Gomes Primo – Advoga...